- Direito à nacionalidade
- Conflitos de"leis" de nacionalidade para as políticas adotadas para a nacionalidade de cada um pode tornar um cidadão apátrida.
- 2ª Guerra Mundial - foi impulsionada com uma operação do direito, o estado nazista começou com uma campanha de nacionalização e apresentou critérios para determinar quem era e alemão e quem não era alemão, dentre eles estava definido que quem fosse "judeu" não era alemão e os judeus perderam sua nacionalidade alemã. Perdendo essa nacionalidade eles deixaram de possuir uma nacionalidade e perderam o direito de proteção do próprio estado.
"A CIDADANIA É O DIREITO A TER DIREITOS"
[Hannah Arendet]
[Hannah Arendet]
- A resposta jurídica à essa realidade da 2ª Guerra Mundial foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Artigo I.Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. (0s direitos são garantidos ao ser humano a partir do seu nascimento)
- Princípio do sistema de proteção da DH é o de proteção, o ser humano não pode deixar em hipótese alguma de ter os seus direitos.
- Responsabilidade da educação é dar vida cotidiana à Declaração dos Direitos Humanos
- A pessoa é sujeito por causa do direito e sujeito de direito
- O DH deve fazer parte da atividade pedagógica do professor.
- O professor deve olhar para cada estudante de seu ambiente pedagógico de forma a considerá-lo em sua especificidade e singularidade.
- Após a DDH surgiram diversas declarações e convenções para garantir os direitos específicos de diferentes grupos.
- Uma das convenções mais atuais é a dos direitos das pessoas com deficiência.
- Cada pessoa na sua especificidade vai ter direitos diversos.
Ao assistir essa vídeo-aula lembrei-me da Declaração de Salamanca que é uma resolução das Nações Unidas que trata dos princípios, política e prática em educação. A sua origem é atribuída aos movimentos em favor dos DH.
Link para a declaração: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf
Abaixo, seguem vídeos que ilustram a Declaração de Salamanca: (fonte www.youtube.com)
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